Natal: MPRN orienta que escolas particulares não apliquem provas durante isolamento social

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O Ministério Público do RN (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor e da Educação de Natal, emitiu uma recomendação conjunta para que as instituições da rede de ensino privado da capital potiguar se abstenham de realizar avaliações de aprendizagem durante o período de suspensão de aulas presenciais por causa da pandemia de COVID-19.

A recomendação será publicada na edição de sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, registra informação do endereço virtual do MPRN.

Assim, os estabelecimentos de ensino não devem realizar qualquer tipo de aferição para estabelecer notas, seja pela aplicação de provas ou de avaliação de trabalhos e similares.

A medida está determinada na Instrução Normativa nº 001/2020, publicada em 05 de abril passado pelo Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN) e pela Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN).