Ato Conjunto: TJRN, MPRN, DPE/RN e TCE/RN terão ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho

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O Ato Conjunto nº 007/2020, editado pelo Tribunal e Justiça do RN (TJRN), Ministério Público do RN (MPRN), Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), decretou ponto facultativo nos dias 26 e 29 de junho em curso no âmbito dessas instituições.

A alteração também atinge o funcionamento dos cartórios, conforme Provimento nº 208/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN), destaca informação do portal eletrônico do Poder Judiciário estadual.

A Corregedoria também promoveu alterações na escala do plantão judiciário.

De acordo com a CGJ, o plantonista judiciário anteriormente escalado para o dia 24, conforme Portaria 957/2019, passa a ser responsável pelo plantão dos dias 26, 27 e 28, sexta-feira, sábado e domingo, respectivamente, e o plantão do dia 29, ficará a cargo os do plantonista do final de semana subsequente, ou seja, o magistrado escalado como plantonista para os dias 03 (14h às 18h), 04 e 05 de julho, também será responsável pelo plantão do dia 29 de junho próximo.