Magistrado: Juiz José Dantas de Paiva se despede da Justiça Eleitoral norte-rio-grandense

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A sessão desta segunda-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por videoconferência, marcou a despedida do juiz José Dantas de Paiva (foto) dos trabalhos junto à Justiça Eleitoral, após dois anos ocupando uma das cadeiras reservadas a juízes de direito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A sessão também marcou a última relatoria do magistrado, no julgamento da prestação de contas do diretório potiguar do partido Solidariedade.

À unanimidade, a corte seguiu o juiz na desaprovação das contas, tendo em vista a não aplicação de recursos em programa de incentivo à participação feminina na política.

Em sua penúltima sessão, o magistrado foi seguido pelos pares ao declarar a inconstitucionalidade incidental do artigo 55-A da Lei dos Partidos Políticos.

José Dantas de Paiva será substituído pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, que era suplente da corte.

Ele será empossado nesta terça-feira (26), às 14h, e a suplência será assumida pela juíza Maria Neíze da Costa, cita postagem realizada na página eletrônica da instituição eleitoral.