Investimentos: Ações que contemplam APAE e combate à COVID-19 têm aprovação do CMAS

Imagem: Assessoria

No exemplar de quinta-feira passada (13), do Diário Oficial do Município do Assú, se observou a publicação de dois atos administrativos oriundos do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), chancelados pelo presidente do organismo público, servidor público Jaio Antonio Sobrinho, que têm por fim atender à unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Assú e fortalecer a atividades de combate e prevenção ao coronavírus (COVID-19).

A aprovação se observou durante Reunião Extraordinária do colegiado realizada terça-feira (12).

A Resolução nº 002/2020 dispõe sobre o deferimento ao uso da emenda parlamentar de investimento (GND-4), autoria da senadora da República Zenaide Maia, no valor de R$ 100 mil, destinada a contribuir com a otimização do trabalho socioassistencial e de inclusão realizado pela APAE-Assú.

Já a Resolução nº 003/2020 aprova o Termo de Aceite firmado pela Prefeitura Municipal do Assú e a União, via Ministério da Cidadania, referente ao repasse emergencial de recursos federais para a rede e proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Assú, objetivando o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).