sábado, 16 de maio de 2020

Prazo: Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia

Imagem: Ilustração
O desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça do estado, prorrogou até o dia 31 de maio em curso o prazo de vigência dos Provimentos nº 201, nº 202 e nº 203, da instituição, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O Provimento nº 205/2020 observa que o prazo de validade pode ser revisto conforme a evolução da pandemia no estado, cita informação do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O Provimento nº 201/2020, de 21 de março, trata da suspensão, em caráter temporário, do atendimento presencial pelas serventias notariais e de registro como medida preventiva para a redução dos riscos de contaminação da doença.
O Provimento nº 202, de 15 de abril, trata dos procedimentos especiais para o atendimento remoto nos tabelionatos de notas e para a prática de atos notariais do RN.
E o Provimento nº 203, também de 15 de abril, dispõe sobre os sobre procedimentos especiais para o atendimento remoto nos ofícios de registro de imóveis do estado.

Um comentário:

  1. Um prazer chegar até aqui após uma pesquisa no Google por Cartórios e encontrar sua postagem informativa. Estarei acompanhando. Parabéns pelo trabalho que faz aqui
    Por oportuno, gostaria de lhe fazer o convite para visitar o meu novo trabalho em https://www.enfoqueextrajudicial.com.br Um projeto que estou recomeçando depois de um bom tempo fora da Blogosfera e que pra mim seria uma honra tê-lo como seguidor. Que seus dias sejam repletos de paz e sabedoria. Deus o abençoe

    ResponderExcluir