Natal: MPRN e DPE/RN obtêm decisão judicial para abertura imediata do Hospital de Campanha

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) obtiveram uma determinação judicial para que a Prefeitura do Natal coloque em funcionamento imediato o Hospital Municipal de Campanha.

A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) movida em conjunto pelas duas instituições, frisa informação do portal virtual do MPRN.

A abertura da unidade hospitalar deve ser feita com o mínimo de profissionais de que o município dispõe, somada à contratação temporária direta de profissionais capacitados, a ser realizada o mais rápido possível.

A partir disso, deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (COVID-19). 

A Justiça ainda estabeleceu na decisão a obrigação de o município enviar relatório mensal para à 48ª Promotoria de Justiça de Natal e à DPE/RN a respeito dos contratos temporários de trabalho efetuados.

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