CNM: Mais de 99% das cidades podem pedir recurso aberto no SUAS para ações contra a COVID-19

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Dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para enfrentamento da situação de emergência do novo coronavírus (COVID-19) pela Medida Provisória nº 953/2020, cerca de R$ 889 milhões estão disponíveis para compra de equipamento de proteção individual (EPIs), alimentos e custeio de acolhimento.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 5.540 entes municipais - ou seja, mais de 99% do total de 5.568 - são elegíveis a receber a verba para pelo menos um dos três créditos possíveis, segundo a Portaria nº 369/2020.

Quanto aos EPIs, foram contemplados 5.534 municípios (99,3%), registra nota publicada através do portal eletrônico da Confederação.

Para gastos com acolhimento, estão aptos 3.617 municípios, que representam 65%.

A menor cobertura ocorre para a aquisição de alimentos, com 1.746 entes locais - 31% do total dos municípios brasileiros.

Nem todos podem receber recursos para as três modalidades em razão do perfil da região e dos critérios estabelecidos para cada item.