Itajá: MPRN inicia investigação acerca de suposta construção ilegal de reservatório hídrico

Imagem: Reprodução

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, instaurou o Inquérito Civil nº 072.2020.000210.

Será a ferramenta pela qual a instituição vai investigar denúncia anônima que informa suposta construção irregular de açude no município de Itajá.

Os alvos da averiguação ministerial são o ex-prefeito José de Deus Barbosa Filho (foto) e a pessoa identificada no ato do MPRN por Mário Kenpson.

A medida foi definida por meio da Portaria nº 168216/2020, assinada pelo promotor de Justiça de Ipanguaçu, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, publicada na edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado.

Uma das determinações do fiscal da lei foi o envio de ofício ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN) para que, em 30 dias, elabore e remeta estudo na área apontada, notadamente para informar se a construção do açude foi realizada com licenciamento ambiental e demais informações que entender pertinentes.

Também orientou a remessa de outro expediente, desta feita ao Instituto de Gestão de águas do RN (IGARN), para que, em 30 dias, realize vistoria no açude, onde estabeleça como se dá o seu abastecimento, se há desvio de água proveniente do Canal do Pataxó e demais informações que entender pertinentes.