Fundo Partidário: Disponibilizada consulta aos períodos de suspensão aplicados a partidos políticos

Imagem: Ilustração

Foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo módulo de consulta que permitirá ao cidadão e aos dirigentes partidários acessarem relatório com dados individualizados referentes à penalidade de suspensão de recebimento de Fundo Partidário, aplicada aos partidos por ocasião do julgamento de suas contas.

De acordo com informação do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a nova ferramenta já pode ser acessada por meio do link http://sico-consulta-web.tse.jus.br/sico-consulta-web/homeConsultaSuspensao.jsf e permite ao usuário pesquisar o período exato de suspensão que desejar, bem como o tipo de prestação de contas e o partido, nos âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal.

Por meio da pesquisa, o usuário terá acesso a um relatório que inclui informações sobre o julgamento dos processos e sobre cada período de suspensão a que o partido pesquisado está sujeito.

Este documento auxiliará, sobretudo, os dirigentes partidários, visto que necessitam dessas informações recorrentemente para informar ao seu órgão repassador sobre a possibilidade, ou não, de recebimento de cotas do Fundo Partidário.