Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN

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Na última sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu videoconferência com representantes da Caixa Econômica Federal, prefeituras, Ministério Público do RN (MPRN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN), Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Procuradoria de Defesa do Consumidor (PROCON) e Polícia Militar do RN (PM/RN) para discutir as aglomerações nos entornos das agências bancárias, para cadastramento e pagamento do benefício federal denominado coronavoucher.

O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da COVID-19, diz informação da assessoria de imprensa da instituição.

Para a procuradora-chefe do MPF potiguar, Cibele Benevides, “nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a COVID-19”.

Como resultado da reunião, ficou definido que as prefeituras atuarão em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes.

As prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do desaglomerador, funcionários para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo.

Outra solução é a busca por locais próximos para acomodar as pessoas, de preferência espaços públicos, evitando que as filas se formem nas ruas.

Caso não seja possível, é proposta a colocação de toldos e cadeiras, com o devido distanciamento.

Os procuradores do MPF que atuam nas Procuradorias da República nos municípios, Maria Clara Lucena (Caicó), Victor Queiroga (Assú) e Aécio Tarouco (Mossoró), também participaram do encontro e acompanharão o cumprimento das diretrizes nas respectivas regiões.

A superintendência da Caixa e prefeituras têm prazo de cinco dias para prestar informações sobre a situação no entorno das agências.