ALRN: CCJ aprova projeto que busca beneficiar aprendizes e pessoas com deficiência

Imagem: Reprodução/Assessoria

Entre as nove matérias discutidas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizada na tarde desta terça-feira (28), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), mereceu destaque pelo seu alcance social, o Projeto de Lei nº 311/2019, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte das empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado.

Outra matéria destacada durante a reunião foi o substituto do Projeto de Lei nº 266/2019 de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, relatado pelo deputado Hermano Morais.

Das nove matérias analisadas, duas foram retiradas de pauta, por solicitação dos seus relatores.

Uma pelo fato de existirem projetos análogos em tramitação para que seja apensado e outra para discussão em outro momento.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais. 

Ao final, o presidente da CCJ comunicou que durante a pandemia, as reuniões serão realizadas às terças-feiras a partir das 14h, frisa texto procedente da assessoria de comunicação da ALRN.