Sesap: Apostilamento modifica cláusula que trata do orçamento de contrato com a CDA em Assú

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Tendo por objetivo adequar a cláusula quarta – que dispõe sobre a dotação orçamentária – do Contrato nº 40/2019, foi firmado o primeiro termo de apostilamento ao referido contrato, pactuado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), e o Centro de Diálise do Vale do Assú Ltda. (CDA), localizado na cidade do Assú.

A publicação teve espaço no exemplar desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado do RN.

O documento frisa que a medida se observou “em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pela Coordenadoria de Orçamentos e Finanças/COF da SESAP/RN para o presente exercício, conforme documento SEI nº 4624479, passando assim a seguinte redação: 24131 10 302 2003 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar”.

O ato, assinado pelo titular da Sesap, Cipriano Maia, registra que o período vai de 1º de janeiro a 31 de maio de 2020.