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| Imagem: Ilustração |
O Senado Federal aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do portal e-Cidadania.
O Projeto de Lei nº 4.399/2019 muda a Lei nº 8.213, de 1992, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Aprovada pelo Plenário na última quarta-feira (05), a proposição seguiu para a Câmara dos Deputados.
Caso sofra alterações, o texto voltará para análise do Senado, registra informação da Agência Senado.
Se for debatida e aprovada sem mudanças pelos deputados, a matéria já poderá seguir para sanção presidencial.
Enviada em março de 2019 por Maria Angélica Gomes de Sousa, uma cidadã de SP, a ideia obteve apoio necessário de outros internautas em pouco mais de um mês, sendo transformada em sugestão popular (SUG) com 23.451 votos
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