sábado, 22 de fevereiro de 2020

TAC: MPRN consegue compromisso para PM combater poluição sonora em Lajes e Pedro Avelino

Imagem: Ilustração
Em acordo firmado com o Ministério Público do RN (MPRN), a 2ª Companhia de Polícia Militar (CPM) do 10º Batalhão, sediado na cidade do Assú, se comprometeu a coibir o uso de paredões de som nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, região Central do estado, durante o carnaval.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (21) foi conduzido pela Promotoria de Justiça da comarca de Lajes.
Nele, cita informação do portal da instituição, o MPRN destaca ser “prudente e razoável estabelecer procedimentos específicos de atuação para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte” com vistas a coibir práticas que perturbem o sossego das pessoas durante o Carnaval de 2020, seja em via pública, seja em estabelecimentos privados.
Ficou acordado que a 2ª Companhia de Polícia Militar realizará a apreensão de instrumentos de som ou “paredões” que estejam perturbando o sossego alheio, encaminhando os autores do fato, assim que possível, à Delegacia Regional de Polícia Civil (5ª DRP), em Macau, que atuará em regime de plantão durante o Carnaval 2020.

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