Publicação: Ato define membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RN

Imagem: Ilustração

Foram legalmente designados os integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RN (CEPCT/RN).

A medida que tratou de tal providência teve veiculação sábado (1º) no Diário Oficial do Estado, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra.

O órgão é constituído por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.

O ato pode ser visualizado AQUI.