Assú: Município firma parceria com OSC para implementação de empreendimento produtivo

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Apoiar financeiramente o projeto relativo à primeira etapa da construção de um galpão industrial para criação de galinhas é o fundamento do Termo de Fomento/Colaboração construído entre a Prefeitura do Assú e a Associação Esperança do Vale do Açu, instituição reconhecida de utilidade pública municipal pela Lei nº 524/2015.

A administração é representada pela Secretaria Municipal de Governo, segundo cópia do Termo nº 010/2019, publicada na edição do dia 24 de dezembro do Diário Oficial do Município.

A íntegra do Termo de Fomento/Colaboração pode ser acessada no site oficial www.assu.rn.gov.br.

Os recursos da Prefeitura Municipal do Assú destinados à execução do objeto do Termo de Fomento/Colaboração, com dotação global de R$ 9.060,72, serão liberados em parcela única em nome da Associação Esperança do Vale do Açu.

A vigência se prolongará até 30 de junho de 2020, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação da Organização da Sociedade Civil (OSC) beneficiária, fundamentada em razões concretas que justifiquem a formulação, no mínimo, 30 dias antes do término de sua vigência, desde que aceita pela gestão municipal, ou de oficio pela concedente, nos casos permitidos em Lei.