CBH-PPA: Presidente do órgão colegiado toma posse como conselheiro titular do CNRH

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Paulo Varella, tomou posse quarta-feira (11) como conselheiro titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Ele representa o estado do RN, tendo como suplentes representantes do estado da PB, frisa informação do endereço eletrônico do colegiado.

O mandato dos atuais conselheiros vai de 2019-2023.

Com estrutura mais enxuta, o Conselho passa de 57 para 37 o número de conselheiros.

Órgão consultivo e deliberativo que integra a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ao CNRH compete, entre diversas atribuições, a formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), nos termos da Lei nº 9.433, conhecida como Lei das Águas.

Com o fim da vigência do atual PNRH em 2020, uma das principais metas do colegiado é a elaboração de um novo pacto com objetivo de definir as diretrizes e políticas públicas voltadas à melhoria da oferta de água.