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| Imagem: Eduardo Maia/Assessoria |
Entre
as matérias aprovadas por unanimidade, está o projeto de autoria do deputado
Kleber Rodrigues (PL) que dispõe sobre a disponibilidade de, no mínimo 5% de
mesas e cadeiras pelos shoppings centers, centros comerciais e restaurantes,
nas áreas de alimentação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
De
acordo com o Projeto, considera-se pessoa com mobilidade reduzida a que,
temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com
o meio e de utilizá-lo, incluídos, entre outros, os idosos, as gestantes, as
lactantes e as pessoas com criança de colo.
Ainda
de autoria de Kleber Rodrigues foi aprovado o Projeto sobre a participação de
psicólogos escolares nas redes públicas de ensino fundamental e médio.
De
iniciativa do deputado Hermano Morais foi aprovada a propositura que considera
como patrimônio cultural imaterial do RN, o grude de Extremoz.
De
autoria do deputado George Soares (PL) foi aprovada a matéria que inclui no
calendário estadual de eventos a festa comemorativa da Beata Irmã Lindalva, em Assú.
De
iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) foi aprovado o Projeto que institui
no calendário oficial o dia estadual do profissional da fiscalização
agropecuária.
Já
de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado o Projeto de Lei
que trata da afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que a
Lei Estadual nº 9.036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de
orientação sexual e identidade de gênero.
Foram
analisadas ainda e aprovadas as matérias que institui no âmbito do RN a
campanha de conscientização aos golpes financeiros praticados contra o idoso,
de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL); a que institui a campanha
fevereiro laranja, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS); e, a que
institui a inclusão do Festival do Atum no calendário de eventos da Secretaria
Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, de iniciativa do deputado Souza Neto
(PHS).
O
texto é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital
potiguar.
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