Poder Judiciário: Iniciativa da Corregedoria impulsiona o julgamento de quase três mil processos

Imagem: Ilustração

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) está realizando uma ação que tem como foco viabilizar o julgamento de processos parados aguardando sentença há mais de um ano.

Até o momento, a iniciativa da CGJ resultou no julgamento de 2.943 processos em todo o estado apenas nos meses de julho e agosto, cita informação do portal virtual do TJRN.

O número representa um percentual de 46% do total de processos identificados pelo órgão, de 6.431 feitos nessa situação.

A ação, que tem caráter orientacional, contemplou inicialmente um levantamento de todos os processos que estavam aguardando julgamento no estado e identificou os casos mais críticos.

A partir daí, por determinação do corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura, foi enviado um ofício para cada uma das comarcas especificando e orientando os procedimentos e prazos a serem adotados, com o posterior acompanhamento do desempenho realizado pelas unidades nos respectivos julgamentos.

Essa metodologia aparentemente simples gerou um percentual bastante elevado de cumprimento dos processos parados, em um prazo curto de tempo, graças ao acompanhamento rigoroso feito pela equipe da CGJ.

A iniciativa da CGJ em números e percentuais é a seguinte: foram identificadas 99 unidades judiciárias com processos aguardando sentença há mais de um ano; após a ação, 16 unidades já regularizaram sua situação; 17 unidades reduziram de 75% a 99,9% do número de processos paralisados; 15 unidades reduziram de 50% a 74,9% do número de processos paralisados; 19 unidades reduziram de 25% a 49,9% do número de processos paralisados; 13 unidades reduziram menos de 25% do número de processos paralisados.

Resultado até o momento: redução de 2.943 processos que se encontravam nessa situação, 46% do total.