MDR: Repasses de R$ 2,1 milhões apoiam ações de defesa civil nos estados do RN e MS

Imagem: Ilustração

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de recuperação e resposta a desastres naturais no RN e na cidade de Sete Quedas (MS).

As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União.

Atingido por chuvas intensas, o município sul-mato-grossense terá acesso a R$ 1,7 milhão.

Os recursos serão utilizados em ações de contenção de erosão, barragem e drenagem urbana, além da reconstrução de uma ponte sobre o Rio Iguaçuzinho e a pavimentação da área danificada.

Por sua vez, ressalta informação da assessoria de imprensa do MDR, o estado do RN receberá R$ 414,6 mil.

O montante servirá para o restabelecimento da trafegabilidade da RN-041 com obras de terraplanagem, drenagens e sinalização rodoviária; a execução de serviço emergencial para a redução do volume na Barragem São Miguel II; e, a contratação de consultoria especializada em segurança de barragens.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.

Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.