TJRN: Corregedoria e bancos discutem solução para reduzir custo em financiamento imobiliário

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A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realizou sexta-feira (23) em Natal uma reunião com representantes de cartórios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para buscar alternativas menos onerosas para o cidadão que busca o financiamento imobiliário.

Como forma de se resguardar da inadimplência, as instituições financeiras passaram a exigir dos clientes certidões do registro do contrato de financiamento imobiliário e de alienação fiduciária, o que vinha aumentando os custos para o cidadão.

A solução encontrada pelas partes é de que não será mais exigida a certidão de inteiro teor do imóvel, mas sim a certidão de registro de ônus, que tem um valor mais em conta no comparativo.

Sobre a exigência das certidões o juiz corregedor Diego Cabral explicou que o banco, como credor, precisa ter a certeza de que o contrato de financiamento e a alienação fiduciária foram registrados em cartório, porque se o cliente for inadimplente a garantia do financiamento é exatamente o imóvel.

Caso a alienação não seja registrada, o banco pode ter prejuízo.

O magistrado afirma que o objetivo foi encontrar uma forma de atender a necessidade de segurança dos bancos, mas sem onerar os usuários dos serviços de notas e dos serviços bancários.

O órgão enviará um ofício circular para as serventias do Estado para que todas adotem o mesmo procedimento.

Para um segundo momento, o juiz Diego Cabral aponta que a Corregedoria buscará fazer com que as informações solicitadas pelas instituições financeiras sejam contempladas pela tecnologia do selo digital, dispensando assim a necessidade da emissão da certidão.

O portal virtual do TJRN reproduz a informação.