Lei: Gustavo Soares oficializa festas de São José como patrimônio cultural, imaterial e histórico

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Foram legalmente declaradas patrimônio cultural, imaterial e histórico do povo assuense as festas religiosas de São José, padroeiro da população católica do bairro Frutilândia e da comunidade rural de Linda Flor.

O ato de reconhecimento se deu com a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares à Lei nº 679/2019, do dia 20 de agosto em curso.

A mencionada Lei teve publicação por meio do Diário Oficial do Município do Assú da referida data.

O ato também garante a inclusão das festividades no Calendário Oficial de Eventos do Assú.

Os recursos financeiros para o apoio às referidas festas religiosas ficarão por conta da rubrica própria destinada a eventos culturais e religiosos da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Utilidade Pública

Noutra medida similar – a Lei nº 678/2019, também do dia 20 de agosto e igualmente publicada pelo Diário Oficial do Município do Assú – o prefeito Gustavo Soares garantiu o reconhecimento formal como de utilidade pública municipal à Associação Comunitária de Fazenda Nova.

A referida entidade possui sua localização na comunidade rural de Fazenda Nova.