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| Imagem: Ilustração |
Intitulado
de “Mutirão Nísia: Julgamento de Processos de Violência Doméstica e
Feminicídio”, a iniciativa será executada por integrantes do Grupo de Apoio
para as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os meses de outubro
e novembro, com a perspectiva de julgar 360 casos, oriundos das comarcas de
Natal e Parnamirim.
O
anúncio foi feito pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
De
acordo com o juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo de Apoio, magistrados
que integram a iniciativa irão se dedicar, durante os meses de outubro e
novembro, a realizar audiências e julgar processos dos 1º e 2º Juizados de
Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.
O
objetivo é auxiliar no cumprimento da Meta 8 do CBJ, que determina o julgamento
das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra
a mulher, distribuídas até o fim de 2018.
No
início deste mês, o Grupo de Apoio teve sua competência ampliada pela
Presidência do TJRN para reforçar o julgamento das ações da Meta 8.
Até
então, o Grupo atuava em processos das Metas 2, 4 e 6, diz nota do portal eletrônico
do TJRN.
Durante
a Semana da Justiça pela Paz em Casa, todas as comarcas do RN devem realizar
audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.
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