TJRN: Programação da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início na próxima segunda-feira

Imagem: Ilustração

A assinatura de um convênio com o Centro Universitário do RN (UNI/RN) para garantir atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência e homens agressores, e o lançamento de um mutirão para o julgamento de processos de violência doméstica e de feminicídio na próxima segunda-feira (19) marcam a abertura da 14ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no estado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher).

As ações acontecem no período de 19 a 23 de agosto, com programação nas comarcas de Natal, Parnamirim e Marcelino Vieira, destaca informação do portal eletrônico do TJRN.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Carmen Lúcia Antunes, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país.

A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral.

São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.

Além dos eventos previstos, todas as comarcas do estado devem realizar audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.