João Câmara: Parceria entre Executivo e DPE/RN visa prestação de assistência jurídica à população

Imagem: Ilustração

É divulgada através da edição deste sábado (13) do Diário Oficial do Estado cópia do extrato do Convênio nº 05/2019 pactuado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a Prefeitura Municipal da cidade de João Câmara, região do Mato Grande potiguar.

Firmado entre o titular da DPE/RN, Marcus Vinicius Soares Alves, e o prefeito da cidade, Manoel dos Santos Bernardo, o convênio tem por finalidade agilizar e melhorar a qualidade da prestação do serviço de assistência judiciária, mediante a cessão de servidores públicos municipais, respeitando-se o limite de até três servidores, para prestarem serviços ao Convenente, cujo ônus será suportado pela administração municipal.

O Convênio, com data de 12 de julho corrente, terá vigência pelo período de 60 meses.