Improbidade: Iniciativa do TJRN determinou retorno de R$ 15 milhões aos cofres públicos

Imagem: Ilustração

Durante o ano de 2018, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos, por meio de 152 sentenças em processos de improbidade administrativa.

A notícia é veiculada por meio do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

É o que mostra o trabalho de conclusão de curso O Custo de ser Ímprobo no RN: Uma Análise das Atividades do Núcleo de Julgamento dos Processos da Meta 4 – CNJ, no TJRN, da aluna da Residência Judicial da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), Rebeka Souto Brandão Pereira.

O objetivo geral do estudo, orientado pelo juiz Bruno Lacerda, seu preceptor durante o curso, foi analisar o montante decorrente das condenações em improbidade administrativa produzidas pelo Grupo de Apoio à Meta 4 durante o ano de 2018.

As condenações nos 152 processos analisados, em que os valores já foram determinados nas sentenças, somaram R$ 15.188.013,35.

O universo total de condenações chegou a 337 em 2018, segundo o levantamento.