ALRN: Audiência pública vai debater renovação do Fundo Nacional da Educação Básica

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Preocupada com os rumos da Educação Básica do país, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) irá promover debate sobre o fim do prazo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Proposta pelo deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT (foto), a audiência pública acontecerá nesta quinta-feira (11), às 14h, no auditório do Legislativo potiguar, adianta informação da assessoria de imprensa.

O parlamentar esclareceu que a audiência irá discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou, até mesmo, política pública constitucionalizada, já que o fundo é uma iniciativa extremamente relevante do ponto de vista da distribuição de recursos entre estados e municípios.

De acordo com o parlamentar, muitos municípios do estado recebem mais recursos do Fundeb que do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O deputado também relata que, com o auxílio do Fundeb, diversos municípios do Brasil já não conseguem pagar o piso dos professores e, os que pagam, muitas vezes precisam complementar com grandes somas de recursos.

Foram convidados representantes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), movimento estudantil, Promotoria da Infância e Adolescência, Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN) e outros membros da sociedade civil.