TSE: Começa em agosto implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral

Imagem: Ilustração

Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país.

A Portaria nº 344/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, tornou obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral já a partir da primeira instância.

A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet, registra informação do site do TSE.

Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta é que, até o fim de agosto, todas as zonas eleitorais das capitais dos estados e do DF, onde as conexões com a internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão.

No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão.

Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.