Esmarn: Órgão realiza oficina sobre Enunciados da Saúde Pública e as decisões judiciais

Imagem: Ilustração

A Escola da Magistratura do Estado do RN (Esmarn) realiza, na sexta-feira (07), a oficina Os Enunciados da Saúde Pública e sua Aplicabilidade nas Decisões Judiciais, destinada a magistrados estaduais e federais, servidores do  Tribunal de Justiça do RN (TJRN), residentes judiciais e estagiários de pós-graduação.

A oficina acontecerá das 8h às 12h10, no bloco de sala de aulas da Escola, em Natal, e terá como facilitadores a juíza de Direito auxiliar e mestre em Direito pela Universidade Federal do RN (UFRN) Valéria Rocha, coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, pela juíza federal Sophia Lima, vice-coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e pelo juiz federal, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP (PUC/SP), Francisco Glauber Alves.

O tema é matéria de discussão e políticas de gestão que buscam uniformizar entendimentos e assim minimizar os impactos negativos de decisões que conflitam com o caráter concretizador dos direitos fundamentais, respeitando os limites entre os poderes do estado.

A atividade formativa é uma realização da Esmarn em parceria com o Comitê Estadual de Saúde e Corregedoria Geral de Justiça do RN.