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| Imagem: Ilustração |
Atualmente,
oito magistrados estão atuando na iniciativa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN)
contribuindo para o cumprimento das Metas pela Justiça estadual potiguar.
O
texto é publicado por intermédio do portal virtual do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
A
produtividade registrada entre 16 de janeiro e 31 de maio já superou a produção
do próprio grupo entre fevereiro e novembro de 2018, quando haviam sido
proferidas 1.303 sentenças.
A
equipe tem competência para julgar processos distribuídos até 2015 no 1º grau
(Meta 2, a qual visa o julgamento de processos antigos para redução do acervo);
os processos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a
crimes contra a administração pública - em especial a corrupção ativa e
passiva, peculato em geral e concussão, distribuídos até 2016 (Meta 4); e, as
ações coletivas distribuídas até 2016 no 1º grau (Meta 6).
No
período de janeiro a maio, foram proferidas 1.517 sentenças da Meta 2, 130
relativas à Meta 4 e outras 83 sentenças em ações coletivas (Meta 6).
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