Portal da Transparência: Maioria dos ramos e unidades do MP atinge mais de 95% em avaliação

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Seis unidades estaduais do Ministério Público (MP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) atingiram o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao terceiro quadrimestre de 2018.

Lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os MPs dos estados do AC, AP, ES, MA, PB, PI e o MPT.

O MPT e as unidades do MP cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

O resultado foi anunciado nesta terça-feira, 14 de março, pelo conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Fábio Stica (foto), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP, cita informação da assessoria de imprensa.

Além disso, o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM) e dez unidades do MP obtiveram índice superior a 99%.

O Ministério Público do DF e Território, do RN e do RJ atingiram mais de 98%, quatro unidades atingiram mais de 97% e uma, 96%.

A avaliação dos 31 Portais da Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.