Imagem: Ilustração |
Esse
valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio,
geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a
metade do valor repassado aos municípios.
O
motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro
decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de
cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).
Em
termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões, diz nota postada por
intermédio da página virtual da Confederação.
A
CNM informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
primeiro decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou crescimento de 8,28%.
Quando
o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do
período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.
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