Caicó: MPRN promove reunião sobre Fundo da Infância e do Adolescente segunda-feira

Imagem: Ilustração

Na próxima segunda-feira (06), o Ministério Público do RN (MPRN) vai discutir as nuances práticas do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) com os municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra do Norte. 

A reunião será conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, na sede do órgão na cidade, a partir das 8h30, adianta informação veiculada pela página virtual do MPRN.

A unidade ministerial apurou em inquéritos civis que dos quatro Municípios, apenas Caicó chegou a fazer algum repasse do FIA.

Serra Negra do Norte, por exemplo, não possui nem mesmo uma conta bancária aberta para a destinação dos recursos.

Assim, a ocasião servirá para o MPRN colher mais informações sobre o funcionamento do FIA, assim como orientar os municípios sobre as medidas necessárias para implementarem o fundo.

A reunião está sendo apoiada pela Vara da Infância de Caicó, pela Prefeitura Municipal, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA).

São esperados os representantes de cada município, assim como das redes de proteção para crianças e adolescentes locais e também das associações e instituições que fazem um trabalho semelhante e de maneira independente.

O FIA tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Os recursos são aplicados exclusivamente em cada município com monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente locais.