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| Imagem: Ilustração |
Pelo
Decreto, adianta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado,
fica prorrogada para 30 de setembro de 2019 a data para a concessão do
benefício para financiamento de projetos culturais no estado.
O
incentivo estava suspenso desde o final do ano passado e para renovação
precisava de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O
pleito para a volta da lei foi defendido pelo secretário estadual de
Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante reuniões extraordinárias do Consórcio
Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação (Consefaz) e
Confaz.
O
secretário apresentou argumentos, mostrando a relevância dessa legislação para
viabilizar o desenvolvimento de iniciativas culturais no RN.
Com
a renovação do prazo, a Fundação José Augusto (FJA) planeja novas ações.
O
diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto, antecipou que vai assinar portaria
autorizando o recebimento de novos projetos, ressaltando que o estado tem
muitos artistas e uma riqueza cultural muito grande e estes artistas precisam de
apoio institucional do governo.
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