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| Imagem: Ilustração |
O
quadro geral de correições ordinárias para o biênio 2019-2020 consta na
Portaria nº 454, de 22 de maio em curso, publicada no Diário da Justiça eletrônico
(DJe) desta quinta-feira (23), registra informação do portal virtual do Tribunal
de Justiça do RN (TJRN).
No
âmbito da representação do Poder Judiciário estadual na comarca de Assú as
correições se observarão da seguinte forma: 17 de fevereiro de 2020, 2ª Vara; 20
de julho de 2020, 3ª Vara; e, 24 de julho de 2020, 1ª Vara.
Para
a edição da norma, a Corregedoria Geral de Justiça fez algumas considerações,
como o princípio da eficiência, insculpido no artigo 37 da Constituição
Federal, que determina a busca permanente do aperfeiçoamento das atividades
jurisdicionais, assim como o relatório da inspeção 2018 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) no qual descreve a necessidade de planejamento das unidades
judiciárias que serão correicionadas no biênio 2019-2020.
A
Corregedoria Geral de Justiça considerou também os critérios objetivos
determinados pelo seu Regimento Interno, de 09 de setembro de 2016, bem como a
necessidade de observância de outros critérios objetivos que mensuram a
celeridade processual, tais como: taxa de congestionamento; meta 1; meta 2;
percentual de pendentes de baixa paralisados há mais de 100 dias; percentual de
conclusos paralisados há mais de 100 dias; e, número de reclamações na ouvidoria.
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