Obra: Comissão vai a Brasília solicitar recursos financeiros para finalização da Barragem de Oiticica

Imagem: José Bezerra 

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, integra uma comissão de lideranças do RN que vai a Brasília, onde deve participar de reuniões, nestes dias 10 e 11 de abril, com o ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Canuto, e, também, na Casa Civil da Presidência da República.

O fato é noticiado através do endereço virtual da Arquidiocese de Natal.

Além de Dom Jaime Vieira, integram a comissão, a governadora Fátima Bezerra (PT), outras lideranças políticas, representantes da justiça, Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica (foto), departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) – entidade ligada à Igreja Católica.

A intenção do grupo é reivindicar recursos federais para a conclusão da construção da barragem, situada no município de Jucurutu.

Segundo o engenheiro agrônomo, José Procópio de Lucena, da equipe do SEAPAC e um dos articuladores da comissão que vai a Brasília, as empresas envolvidas com a construção do complexo de Oiticica estão sem condições financeiras para pagamento de pessoal, fornecedores e manutenção de equipamentos.

Por isso, reduziram o ritmo de trabalho, até o resultado destas reuniões que vão acontecer nestes dias 10 e 11 de abril, na capital federal.

Procópio Lucena disse que, diante deste contexto, é necessário diálogo com os governos federal e estadual, bancada federal, agentes públicos e do desenvolvimento nacional e estadual, justiça, organizações da sociedade civil, que lutam em defesa dos direitos dos atingidos para encontrarem, de comum acordo, uma solução para a continuidade do complexo Barragem de Oiticica, tendo em vista as inúmeras e diversificadas oportunidades deste complexo para conviver com a semiaridez do Sertão potiguar e promover melhores condições de vida para  as populações.

De acordo com ele, para a execução do Complexo estão sendo investidos R$ 531 milhões, oriundos de recursos federais.

A contrapartida do estado do RN é de R$ 19 milhões, totalizando em R$ 550 milhões o valor total da obra.

Disse que neste momento existe um saldo de empenho em favor do DNOCS para a construção da barragem no valor de R$ 88 milhões, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Registrou que sem empenho ainda efetivado pelo DNOCS, existem R$ 72 milhões disponíveis, a partir de uma emenda coletiva da bancada federal do RN, na ordem de R$ 40 milhões e mais 32 milhões disponibilizados pela Lei Orçamentária Anual da União.

Portanto, completou, não existe falta de orçamento para as atividades do complexo e, sim, a disponibilidade do financeiro.

Atualmente, falta construir cerca de 30% da parte física da barragem.