Imagem: Ilustração |
Até
o momento, 452.587 processos já foram concluídos com sucesso, no valor estimado
de R$1,8 bilhão, registra informação extraída do site da instituição.
Ou
seja, o pagamento de cerca de meio milhão de pescadores artesanais já foi
autorizado sem a necessidade de o cidadão ir a uma agência do INSS.
O
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como seguro defeso, é uma assistência
financeira temporária, no valor de um salário mínimo, pago ao pescador que não
tenha outra fonte de renda durante a piracema – período em que não é permitido
pescar devido à reprodução dos peixes.
Outros
172.819 mil requerimentos ficaram em exigência,
isto quer dizer que faltou algum documento ou foi identificada alguma pendência
decorrentes do batimento das várias bases de dados governamentais.
Neste
caso, o pescador será notificado por sua entidade representativa (colônia de
pescadores) que tenha Acordo de Cooperação com o INSS.
As
pendências serão então tratadas à medida que forem cumpridas as tais
exigências, permitindo assim a liberação das parcelas, inclusive as atrasadas,
se houver.
O
pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Outros
205 mil benefícios não são elegíveis para o sistema automático, ou seja, não
puderam ser concedidos à distância.
São
pescadores que não receberam o seguro defeso no ciclo 2017/2018 e, portanto,
seus dados estão entrando nos sistemas agora.
Vale
destacar que, nesta nova sistemática, não houve a necessidade do pescador se
deslocar até uma agência do INSS para pedir o benefício.
Todos
os requerimentos dos pescadores que tinham recebido o benefício nos dois
últimos anos e cujos cadastros estavam regulares em 2018 foram finalizados à distância.
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