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As
demandas devem ser entregues nas superintendências regionais da Companhia até o
dia 26 deste mês, uma sexta-feira, esclarece informação vinda da assessoria de
imprensa da estatal.
Por
meio do PAA, a Conab adquire sementes com o objetivo de estimular a produção de
alimentos e ajuda outros segmentos com a doação das sementes para o cultivo.
Neste
ano, tanto os órgãos demandantes quanto os agricultores precisam ficar atentos
às mudanças nos normativos.
Agora,
as propostas devem incluir no mínimo três opções de sementes por produto
apresentado e a instituição precisa informar como fará o armazenamento e a
logística de distribuição das sementes adquiridas.
Por
sua vez, as cooperativas e associações que fornecerão as sementes precisam
apresentar os testes de qualidade do produto a ser adquirido durante a execução
da proposta, e não mais no momento da apresentação do projeto.
O
cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA,
Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican) é feito de maneira
eletrônica e pode ser acessado pelo site
da Conab.
Para
se inscrever é necessário informar dados básicos como endereço, telefone, e-mail, entre outros.
Com
orçamento inicial previsto em R$ 5 milhões, os planos de distribuição serão
classificados de acordo com a participação de públicos prioritários do
programa, além do nível de articulação com outras políticas públicas e do valor
de cada projeto.
Nesse
item específico, propostas de até R$ 350 mil recebem pontuação máxima.
Também
terão pontuação diferenciada os projetos com ações que priorizem a entrega de
sementes nos municípios do Semiárido, em consonância com as diretrizes
estabelecidas pelo Governo Federal.
A
ação é executada com recursos do Ministério da Cidadania.
Todas
as regras estão disponíveis de forma mais detalhada nas Superintendências
Regionais da Conab e na página da Companhia na internet.
Por
meio desta modalidade, o PAA permite a compra de sementes de cooperativas e
outras organizações formalmente constituídas que detenham a DAP Jurídica.
Após,
as sementes são destinadas aos órgãos demandantes que possuem programas,
projetos ou ações com agricultores familiares que estão iniciando o processo
produtivo e precisam de incentivo.
As
sementes adquiridas devem cumprir as normas vigentes de qualidade, certificação
ou cadastro, do agricultor e de sua organização.
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