CNMP: Cidadão pode ajudar em debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público

Imagem: Ilustração

Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. 

A busca pela participação da sociedade civil nessa discussão é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), salienta informação de Rayssa Brito, da assessoria de imprensa do colegiado, em Brasília.  

A iniciativa da pesquisa consta no Procedimento Interno de Comissão (PIC) nº 101/2018-18, instaurado pelo conselheiro e presidente da CDDF, Valter Shuenquener, visando a empreender estudos sobre o tema.

Também como iniciativa integrante do PIC nº 101/2018-18, a CDDF/CNMP recebeu, em fevereiro e março de 2019, de membros do Ministério Público, entidades de classe, instituições e sociedade civil, sugestões de redação para regulamentar o tema da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro.

Clique AQUI para responder a pesquisa.