 |
| Imagem: Ilustração |
O
procedimento dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria Estadual
do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas) relativo ao exercício
de 2019.
A
medida levou em consideração os seguintes pontos: a reunião ordinária de nº 270
de 07 de março do referido colegiado; a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de
1993, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); a Resolução nº 33, de 12 de
dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) que aprova
a Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 29, de 28 de fevereiro,
que pactuou o Plano de Ação da Sethas para o exercício de 2019; e, a
apresentação do Plano de Ação da Sethas a ser executado no RN, no exercício de
2019.
A
Resolução é assinada pelos seguintes conselheiros: Márcia Maria de Sá Rocha
(UFRN); Marta Maria da Conceição Bezerra (CRESS/RN); Ieda Fernandes Macedo
Gomes (Casa do Menor Trabalhador); Sibele Morais de Macedo (Centro SUVAG); Márcia
Maria Guedes Vasconcelos Fernandes (ASPORBERN); Joiran Medeiros da Silva (SEEC);
Rafaella Alencar Cabral (INSS); Maria da Paz Fernandes de Góis (Sejuc); Antônio
Neto (Coegemas/RN); e, Ivani Matias Xavier Trigueiro (representante da Sethas e
presidente do CEAS/RN).
Nenhum comentário:
Postar um comentário