Imagem: Ilustração |
A
reunião de instalação acontecerá na sala de Reunião da presidência da Casa, em
Natal, destaca informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Para
o deputado Souza Neto (PHS), presidente da Frente Parlamentar, o objetivo é “impulsionar a regularização fundiária rural
e urbana através de um processo de discussão e reflexão, buscado repensar os
mecanismos que possam facilitar a regularização principalmente na região
metropolitana de Natal e na região de Mossoró”.
De
acordo com o deputado, em apenas seis bairros de Mossoró existem mais de 4.500
residências que podem ser beneficiadas com escritura pública, tornando-as
regulares.
Para
a ocasião foram convidados representantes de diversos órgãos ligados ao tema,
além do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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