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| Imagem: Reprodução |
A
página oficial do TJRN na internet reproduz a informação..
O
Comitê é composto ainda por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região (TRT/RN), Justiça Federal no RN (JFRN), Procuradoria Geral do Estado
(PGE), Ministério Público do RN (MPRN), Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN),
Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Ministério Público do Trabalho no RN
(MPT/RN).
A
reunião ocorreu na sede do TJRN na capital do estado e debateu, em especial, as
recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante inspeção
realizada em dezembro de 2018.
O
Fórum foi instituído no âmbito do CNJ pela Resolução nº 158/2012 e tem como
objetivo central contribuir para a uniformização e o aperfeiçoamento da gestão
de precatórios nos Tribunais, com a proposição de atos normativos voltados à implantação
e modernização de rotinas, à organização, à especialização e à estruturação dos
órgãos competentes para atuação na gestão de precatórios.
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