ALRN: Colegiado de líderes agiliza tramitação de matérias para deliberação

Imagens: Eduardo Maia/Assessoria

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas.

Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22).

“Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

A segunda matéria de iniciativa do Governo do Estado regulamenta a cessão de professores da UERN para cargos comissionados no estado e vai tramitar nas comissões.

“Não houve dispensa”, destacou George Soares, destaca formação vinda da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar, em Natal.  

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e com tramitação dispensada pelos líderes, prevê certificação de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular.

“Antes, o cidadão que quisesse dar entrada a projetos na Assembleia só podia fazer isso arrecadando assinaturas físicas. Agora, se o projeto for aprovado, poderá coletar assinaturas eletrônicas”, explicou Kelps Lima.