Judiciário: Presidência define nova composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais

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Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) designou, de forma excepcional, os novos membros titulares e suplentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

O portal eletrônico da instituição exibe a informação.

A 1ª Turma Recursal terá como membros titulares os magistrados Francisco Seráphico Coutinho, Ana Carolina Maranhão de Melo e Valdir Lobo Maia.

A 2ª Turma Recursal contará com os magistrados Ricardo Procópio, Raimundo Carlyle e Ticiana Nobre como membros titulares.

Por fim, a 3ª Turma Recursal terá como titulares os magistrados Gabriel Maia Neto, Gustavo Marinho e Tatiana Socoloski.

Ainda, foram designados como membros suplentes as juízas Flávia Sousa Dantas, Rossana Alzir e Andrea Cabral Câmara, além do juiz Paulo Maia.

As três Turmas Recursais existentes são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o estado do RN.