TJRN: Câmaras Cíveis iniciam nesta terça-feira sessões virtuais de julgamento

Imagem: Ilustração

Tem início nesta terça-feira (12) a realização das sessões virtuais de julgamento pelas três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RN, por meio do uso do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que trará maior celeridade aos julgamentos na segunda instância da Justiça potiguar.

Por enquanto, em relação à Câmara Criminal, esta permanecerá realizando apenas sessões presenciais, frisa informação extraída do portal virtual do TJRN.

A partir da aprovação da Emenda Regimental nº 27/2019 as sessões ordinárias semanais passam a ser feitas de forma virtual, enquanto que a cada 15 dias haverá sessões presenciais por cada órgão julgador, para possibilitar as sustentações orais de advogados e do Ministério Público.

Nesta terça-feira, a 1ª Câmara Cível realizará sessões virtual e presencial, enquanto a 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis terão sessões apenas virtuais.

Já no dia 19 de março, há uma inversão: a 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis terão sessões virtuais e presenciais; e a 1ª Câmara Cível realizará apenas sessão virtual.

A alternância continuará no dia 26 de março.

A divisão de datas irá racionalizar o uso de equipamentos, espaço físico e de pessoal, melhorando o aproveitamento dos servidores.

Além disso, irá facilitar o trabalho dos advogados, que poderão acompanhar mais de uma Câmara às terças-feiras.

Os pedidos para sustentação oral podem ser feitos até 24 horas antes da sessão, e o julgamento ocorrerá na primeira sessão presencial que se seguir ao pedido.

Além das sustentações orais, também serão julgados nas sessões presenciais os processos em que houver destaque para debate pelos julgadores.