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A
data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada
nesta quinta-feira (14).
A
resolução foi publicada na edição de sexta-feira (15) do Diário Oficial do
Estado, destaca informação veiculada através do endereço virtual do MPRN.
A
lista tríplice será encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT), que irá
nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021.
Em
05 de abril, votarão todos os membros do MPRN em atividade e poderão concorrer
os promotores e procuradores que se inscreverem no período de 18 a 27 de fevereiro,
mediante requerimento dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.
A
eleição será realizada das 8h às 14h, no plenário Procurador de Justiça William
Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em
Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.
A
votação ocorrerá através de urna eletrônica, sendo convertida para o processo
manual em caso de falha, defeito ou outra impossibilidade de uso do
equipamento.
O
voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável, sendo vedado
o voto postal e o voto por procuração.
Cada
eleitor deverá digitar na urna eletrônica o número correspondente ao candidato
de sua preferência, podendo escolher até três candidatos.
Será
considerado em branco o voto no qual se digitar a tecla intitulada “branco” existente na urna eletrônica, e
nulo o voto no qual se digitar número diferente daqueles cadastrados para a
eleição.
Na
lista tríplice, os nomes dos três candidatos mais votados constarão pela ordem
de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.
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