STF: Expediente no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h

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De acordo com a Portaria nº 236/2018, assinada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, os setores de apoio ao plantão judicial no STF, na capital do país, funcionarão de 8h às 11h no dia 31 de dezembro, segunda-feira próxima.

Não haverá plantão no dia 1º de janeiro, terça-feira, pontua informação veiculada no site da instituição.

A portaria suspende os prazos processuais no Tribunal até o dia 31 de janeiro de 2019 e estabelece que, no recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 06 de janeiro, não há expediente na Secretaria do Tribunal.

Nesse período, os pedidos urgentes são analisados pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

O protocolo de petições e processos deve ser realizado por meio exclusivamente eletrônico, nos termos da Resolução nº 427/2010.

Dos dias 07 a 31 de janeiro, o atendimento ao público será das 13h às 18h.