Imagem: Reprodução |
Luís
Gomes, Janduís, Macau, São Francisco do Oeste e Caraúbas são os mais novos
integrantes do projeto Lixo Negociado.
A
iniciativa visa regularizar os chamados lixões
que ficam a céu aberto, incluindo soluções consensuais para a recuperação ou
remediação das áreas degradadas.
A
meta era alcançar 50 cidades até o final do ano, destaca informação do portal
virtual do MPRN.
O
armazenamento de lixo a céu aberto traz sérios impactos ao ambiente, como
proliferação de vetores de doença (como ratos e baratas) e contaminação do
solo.
A
ideia do MPRN em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam
resultados em curto prazo e, em seguida, implantar os aterros sanitários, para
se alcançar o fim definitivo dos lixões
no estado.
Os
acordos são intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição
(Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa
do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), unidades do MPRN.
A
instituição ainda faz um trabalho de articulação e sensibilização junto aos
municípios de forma conjunta com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Procuradoria-Geral do Estado do RN (PGE/RN) e
o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN).
Assim,
os esforços iniciais são para viabilizar uma solução provisória para os
problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a
Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros
sanitários regionais.
Até
alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar
aterros controlados em valas de destinação final de resíduos sólidos e melhorar
a situação dos catadores.
A
cláusula principal dos acordos versa sobre o compromisso de o município dar
início, de imediato, à aplicação da política nacional de resíduos sólidos,
especialmente no que se refere à participação na elaboração dos planos
intermunicipais de resíduos sólidos, à gestão associada intermunicipal para
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, à
erradicação dos lixões e à remediação de passivos socioambientais relacionados
ao tema dos resíduos sólidos, como também evitar os vetores responsáveis por
problemas de saúde pública.
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