domingo, 23 de dezembro de 2018

Funasa: Divulgados procedimentos para confecção de projetos de engenharia com recursos de convênio

Imagem: Ilustração
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) orienta os entes federados (estados e municípios) a custear a elaboração de projetos de engenharia com parte dos recursos de instrumento de repasse, conforme Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
A informação é publicada através da página eletrônica da Fundação na internet.
De acordo com a Nota Técnica nº 01/2018, estabeleceram-se procedimentos para a solicitação de recursos para elaboração de projetos de engenharia, destacando-se, ainda, os itens passíveis e não passíveis de apoio financeiro para investimentos em sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.
Sendo assim, maiores informações sobre esses procedimentos estão disponíveis na Nota Técnica nº 04/2018 e na página de perguntas mais frequentes.
A Funasa, com intuito de auxiliar os entes federados e técnicos das Divisões de Engenharia nas Superintendências Estaduais, está disponibilizando, ainda, alguns documentos técnicos de referência.
São eles: Especificações técnicas para sistemas de abastecimento de água; Planilha Orçamentária - abastecimento de água; Especificações técnicas para sistemas de esgotamento sanitário; e, Planilha Orçamentária - esgotamento sanitário.
Para melhor entender a forma de utilização dessas planilhas orçamentárias, acesse AQUI.

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