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| Imagem: Reprodução |
A
iniciativa é fruto de um termo de cooperação técnica e financeira firmado pelos
Municípios e intermediado pelo MPRN.
O
termo visa regionalizar o serviço, com interveniência de seus respectivos
órgãos de gestão da assistência social e de saúde, de acordo com as orientações
técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda).
Também
foi firmado um segundo termo de cooperação celebrado que permitirá aos dois
Municípios o acesso ao abrigo institucional na modalidade casa-lar, localizado
em Areia Branca
As
propostas das duas cooperações foram feitas pelo MPRN, através do 2º promotor
de Justiça de Areia Branca, Daniel Lessa da Aldeia, com a participação da
corregedora geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Maria Zeneide
Bezerra, e em conjunto com a Vara da Justiça de Infância e Juventude da comarca.
O
Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij)
prestou um importante auxílio à unidade ministerial para que as iniciativas
fossem viabilizadas.


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